Beto Richa assina adesão ao Minha Casa, Minha Vida

Habitação

Curitiba assina adesão ao Minha Casa, Minha Vida na segunda
Prefeitura anuncia procedimentos para simplificar a aprovação dos projetos
24/04/09 às 18:40 | Fonte: Bem Paraná, com informações da Prefeitura de Curitiba


O prefeito Beto Richa assina nesta segunda-feira (27) o termo de adesão ao programa "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal. Assinará também os dois primeiros contratos de obras com recursos do programa, nos empreendimentos Residencial São Francisco e Residencial Santa Mônica, localizados junto ao Bairro Novo, no Sítio Cercado. Serão construídos 96 apartamentos que beneficiarão famílias com renda de até três salários mínimos inscritas no cadastro da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Além do prefeito, o superintendente da Caixa Econômica Federal em Curitiba, Celso Matos, também assinará os documentos.

Para implantar o programa em Curitiba, a Prefeitura deverá simplificar procedimentos para a aprovação de projetos e também promover alterações na legislação tributária do município, para desoneração de empreendimentos que atendam a habitação de interesse social. Está previsto ainda a flexibilização de parâmetros construtivos em projetos de moradia popular, possibilitando a construção de prédios com até quatro pavimentos. Estas medidas serão anunciadas pelo prefeito durante a assinatura dos documentos.

De acordo com o termo de adesão, o município será responsável pela organização da demanda, tarefa que será cumprida pela Cohab. Para isso, a Companhia irá utilizar o seu cadastro de pretendentes a imóveis (que hoje tem cerca de 56 mil inscritos) e também receber em seus postos de atendimentos nas Ruas da Cidadania inscrições de novos interessados.